O presente Termo de Uso (Termo) rege as condições de acesso da loja de produtos e serviços WEBEE CLUB, desenvolvida, administrada e disponibilizada pela empresa WEBEE MULTIPLATAFORMA DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA. (WEBEE), sociedade de responsabilidade limitada, estabelecida no Brasil, com sede na Rua Maria Soares, 225, sala 11, Vila Industrial, Campinas, SP, CEP: 13035-390, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob n. 39.782.385/0001-21. 

1. DAS DEFINIÇÕES

​1.1. WEBEE CLUB – Plataforma Digital na versão de site na internet e/ou aplicativo para smartphones, de propriedade da empresa WEBEE integrada por ESTABELECIMENTOS AFILIADOS que anunciam e ofertam seus produtos e serviços, virtuais e/ou físicos, para serem potencialmente adquiridos pelos USUÁRIOS da WEBEE e/ou dos próprios ESTABELECIMENTOS AFILIADOS com desconto. 

1.2. ESTABELECIMENTOS AFILIADOS – Lojas virtuais ou físicas, indústrias e profissionais autônomos, que anunciam suas ofertas no WEBEE CLUB, e/ou concedem pontos para uso no WEBEE CLUB a seus respectivos clientes. 

1.3. USUÁRIOS – Pessoas físicas, que utilizam o serviço de TÁXI (transporte individual de pessoas e/ou frete) através do aplicativo WEBEE e/ou compram em ESTABELECIMENTOS AFILIADOS e que acessam o WEBEE CLUB para aquisição de produtos e serviços com desconto. 

1.4. PONTOS – São créditos virtuais originados da conversão de valores pagos pelos USUÁRIOS referentes aos serviços de TÁXI (transporte individual de pessoas e/ou frete) e/ou compras nos ESTABELECIMENTOS AFILIADOS. Os pontos servirão para que o USUÁRIO dentro do WEBEE CLUB, resgate vouchers e cupons de desconto. 

​2.  DO OBJETO 

​2.1. O presente Termo destina-se a regular o serviço de intermediação realizado pela WEBEE a traves do WEBEE CLUB entre, os ESTABELECIMENTOS AFILIADOS que anunciam e ofertam produtos e serviços diversos, e, os USUÁRIOS que resgatam vouchers e cupons de desconto para aquisição / compra das ofertas anunciadas. 

3. DO CADASTRO (CONTA) DE USUÁRIOS

3.1. Qualquer pessoa, que pretenda utilizar os serviços do WEBEE CLUB deverá aceitar o presente Termo e todas as demais políticas e princípios que o regem. A aceitação deste Termo é absolutamente indispensável à utilização do WEBEE CLUB. O USUARIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas neste Termo e na Política de Privacidade, assim como nos demais documentos a eles incorporados por referência, antes de sua utilização como USUÁRIO do WEBEE CLUB, e deverá cadastrar-se utilizando-se dos seguintes meios: 

• Ao efetuar seu cadastro no aplicativo WEBEE para usufruir dos serviços de TAXI para transporte individual de pessoas e/ou FRETE (coleta/entrega de pequenos objetos), autoriza também a criação de seu cadastro no WEBEE CLUB para que seus gastos com transporte sejam revertidos em pontos nele. 
• Poderá acessar e cadastrar-se diretamente no site: www.webeeclub.com.br  
• Ao efetuar compras nos ESTABELECIMENTOS AFILIADOS, caso ainda não tenha se cadastrado, você receberá um SMS com um link para realizar o cadastro no WEBEE CLUB e receber os pontos cedidos pelo lojista. Ao realizar o cadastro no WEBE CLUB, autoriza também seu cadastro no aplicativo WEBEE, onde você poderá também solicitar serviços de TÁXI (transporte individual de pessoas) e FRETE (coleta/entrega de pequenos objetos). Para isso deve acessar sua loja de aplicativos no celular, baixar e instalar o aplicativo WEBEE PASSAGEIROS. Utilize o mesmo LOGIN e SENHA que cadastrou para receber seus pontos no WEBEE CLUB.  

3.1.1. Os serviços do WEBEE CLUB estão disponíveis apenas para as pessoas físicas ou jurídicas que tenham capacidade legal para contratá-los. 

3.2. Ao efetivar seu cadastro e criar sua conta no WEBEE CLUB, o USUÁRIO declara expressamente a veracidade das informações prestadas.  

3.3. Ao efetivar seu cadastro, o USUÁRIO autoriza a WEBEE a enviar notificações e mensagens através de e-mail, e-mail mkt, PUSH, SMS e similares.  

3.4.​ Para estar apto(a) a participar do WEBEE CLUB, qualquer pessoa em maioridade civil deverá ter baixado e se cadastrado no aplicativo WEBEE para uso dos serviços de TÁXI para transporte individual de pessoas e ou frete (entrega e coleta de pequenos objetos). 

3.5. Para emissão de vouchers e cupons de descontos, validação e entrega das ofertas pelos ESTABELECIMENTOS, a WEBEE utiliza-se do número do telefone celular e do e-mail do USUÁRIO, sem os quais não será possível a finalização do processo de aquisição das ofertas, portanto torna-se imprescindível ao USUÁRIO, a atualização de seus dados cadastrais, bem como,  de seus meios de pagamento. 

3.6. Ao adquirir as ofertas anunciadas no WEBEE CLUB, o USUÁRIO autoriza a WEBEE a enviar notificações e mensagens através de e-mail, e-mail mkt, PUSH, SMS e similares. 

3.7. O USUÁRIO poderá encerrar sua conta na loja WEBEE CLUB a qualquer momento, bastando para isso utilizar a função “Cancelar Minha conta”, disponível no aplicativo WEBEE. Nesses casos, os vouchers / cupons resgatados terão sua validade mantida dentro do prazo de validade do ESTABELECIMENTO, e o saldo de pontos será perdido definitivamente, sem direito à estorno no caso de recadastro. Ao encerrar seu cadastro, o USUARIO não terá mais acesso a loja WEBEE CLUB, e não poderá mais utilizar os serviços de TÁXI. 

​3.8. A WEBEE reserva-se o direito de advertir, suspender ou encerrar as contas de USUARIOS, sem prévia comunicação, a partir da constatação de indício de fraude, violação de direitos de terceiros ou não observância das regras estabelecidas neste TERMO, bem como mover ações de indenizações e ou reparações decorrentes de tais atos. 

4. DOS ESTABELECIMENTOS AFILIADOS, PRODUTOS E SERVIÇOS

​4.1. O serviço consiste na oferta de produtos e serviços dos ESTABELECIMENTOS AFILIADOS aos USUÁRIOS, intermediados pela WEBEE na sua plataforma digital denominada WEBEE CLUB. 

4.2. Os ESTABELECIMENTOS AFILIADOS participantes no WEBEE CLUB utilizam a WEBEE para a efetiva prestação de serviços de intermediação que consistem na publicação e divulgação das ofertas, disponibilização de meios de pagamento, recebimento dos valores por parte dos USUÁRIOS e efetivo repasse desses valores.  

4.3. Os serviços que passam por atividade regulada por entidades de classe ou órgãos fiscalizadores, tais como serviços de alimentação, saúde e beleza, e similares, são devidos e criteriosamente avaliados pela WEBEE, sendo as suas habilitações profissionais confirmadas pelos respectivos ESTABELECIMENTOS AFILIADOS para que sejam aceitos no WEBEE CLUB, sendo estes os únicos e exclusivos responsáveis por suas atividades empresariais.  

4.4. Ao utilizar o WEBEE CLUB o USUÁRIO declara ter conhecimento de que a WEBEE não vende produtos, não os guarda em sua posse, não é proprietária de nenhum produto anunciado, e não presta os serviços anunciados na sua plataforma digital WEBEE CLUB, portanto, exerce apenas a função de anunciar as ofertas, receber os pagamentos dos USUÁRIOS, e efetuar o repasse desses valores aos ESTABELECIMENTOS AFILIADOS. 

4.5. É de responsabilidade de cada ESTABELECIMENTO AFILIADO, a entrega do produto / serviço ao USUÁRIO, seja fisicamente em suas lojas e ou através de seus respectivos sites na internet (no caso de conteúdos digitais). 

4.6. Cabe também aos ESTABELECIMENTOS AFILIADOS, a responsabilidade de proceder as substituições/trocas e ou reparos decorrentes de mau funcionamento ou avarias em produtos, bem como correções em serviços prestados, conforme regramento estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. 

4.7. Os ESTABELECIMENTOS AFILIADOS são responsáveis pela determinação e comunicação de todas as regras referentes aos seus serviços, bem como a validade de vouchers e cupons para resgate/ aquisição deles. Tais regras são exibidas no WEBEE CLUB. Ao emitir um voucher / cupom, e ter realizado o pagamento da oferta, o USUÁRIO declara expressamente ter obtido conhecimento prévio das regras de resgate e respectivos prazos de validade dos vouchers / cupons. 

4.8. Nos casos onde houverem cobranças adicionais de taxas e similares no momento da retirada ou utilização dos serviços, tais como: taxas de serviços de entrega, taxas de serviços em restaurantes, hotéis, passagens aéreas, valor de deslocamentos de profissionais para prestação de serviços, taxas de conveniência, contratação de seguros, valor de orçamento para consertos de objetos, estacionamento de veículos e outras cobranças similares, a WEBEE informará a possibilidade dessa cobrança na regra de resgate da oferta, não cabendo a ela nenhuma responsabilidade por tais cobranças efetuadas pelos ESTABELECIMENTOS AFILIADOS. 

​4.9. A WEBEE não se responsabiliza e nem procede reembolsos ou reparações de qualquer natureza, nos casos em que o preço de face (preço sem desconto) anunciado no WEBEE CLUB, ou ainda, o valor pago pelo USUARIO, apresente divergência da mesma oferta publicada em outros sites ou no próprio ESTABELECIMENTO AFILIADO. Tais divergências podem ocorrer em função de ações promocionais dos próprios ESTABELECIMENTOS AFILIADOS e/ou afetados por estratégias de venda de outros estabelecimentos NÃO afiliados ao WEBEE CLUB do mesmo/outros segmentos de mercado, portanto sem possibilidade de interferência da WEBEE. 

5. DA GERAÇÃO E VALIDADE DE PONTOS, E RESGATE DE OFERTAS

5.1. Ao se cadastrar na plataforma WEBEE para utilização do serviço TÁXI (transporte individual de pessoas e/ou frete) e/ou comprar nos ESTABELECIMENTOS AFILIADOS, o USUÁRIO recebe PONTOS sempre que utiliza e paga por esses serviços/produtos. Esses PONTOS serão exibidos no WEBEE CLUB em área restrita a conta do USUÁRIO. 

5.2. Os pagamentos que ocorrerem na plataforma digital WEBEE CLUB para aquisição das ofertas com desconto, não gerarão PONTOS ao USUÁRIO. 

5.3. Os pontos são convertidos na proporção de 1:1 (um para um), ou seja, para cada 1 (um) real gasto o USUÁRIO recebe 1 (um) PONTO.  

5.4. A conversão de Reais (R$) para PONTOS, serão sempre inteiros, com arredondamento pelo critério matemático padrão, ou seja, as frações de ponto iguais ou inferiores a 0,49 serão desprezadas e frações de ponto iguais ou superiores a 0,50 serão arredondadas para o ponto inteiro imediatamente superior. 

5.5. Os PONTOS são acumulativos, ou seja, o USUÁRIO poderá efetuar vários serviços de TÁXI (transporte individual de pessoas e/ou frete) e os PONTOS obtidos serão somados ao seu saldo. 

5.6. O saldo de PONTOS que não apresentar movimentação, ou seja, que permanecer o mesmo, pelo período de 90 (noventa) dias, será perdido, e o saldo de PONTOS do USUÁRIO voltará para 0 (zero). 

5.7. Ao escolher uma oferta, o USUÁRIO poderá verificar no detalhe suas características, regras de resgate e validade do voucher / cupom. Cada oferta deverá apresentar o valor inicial, o desconto concedido pelo ESTABELECIMENTO AFILIADO, a quantidade de PONTOS que será debitada do saldo de PONTOS e o valor final da oferta que será pago pelo USUÁRIO. 

5.8. Os percentuais de descontos das ofertas, exibidos no WEBEE CLUB podem apresentar diferenças em função de arredondamentos, respeitando-se o critério matemático padrão, ou seja, as frações de ponto iguais ou inferiores a 0,49 serão desprezadas e frações de ponto iguais ou superiores a 0,50 serão arredondadas para o ponto inteiro imediatamente superior. 

5.9. Para efetuar o pagamento, o USUÁRIO deverá utilizar seu cartão de crédito e/ou PIX Cópia e Cola e/ou PIX QR Code. No caso do pagamento através do cartão de crédito será solicitado a inserção dos dados apropriados no momento de efetuar o pagamento ou serão utilizados os dados já cadastrados na plataforma. 

5.10. A WEBEE utiliza serviços de empresas do setor financeiro (bancos e adquirentes) e não armazena nenhum dado referente aos meios de pagamento. Ao informar os dados dos cartões o USUÁRIO estará em ambiente exclusivo e seguro de processamento bancário. 

5.11. Alguns cartões não possuem autorização para compras em ambiente digital, portanto, caso ocorra recusa do pagamento em cartões ativos e com saldo suficiente, caberá ao USUÁRIO entrar em contato com a instituição emissora do cartão para verificar tal autorização de uso. 

5.12. Ao fechar o carrinho de compras e efetuar o pagamento, o USUÁRIO recebe um SMS no número de celular que consta em seu cadastro, informando o código do voucher / cupom. Esse código poderá ser utilizado para a retirada da oferta. 

5.13. Nos casos de ofertas digitais como assinaturas de sites, o USUÁRIO receberá no SMS o link para o site do FORNECEDOR e ao acessá-lo bastará seguir as orientações para informar o código do voucher / cupom. 

5.14. Nos casos de ofertas entregues por ESTABELECIMENTOS AFILIADOS em lojas físicas, bastará ao USUÁRIO dirigir-se ao local indicado e informar ao atendente da loja sobre a oferta que deseja retirar e que possui um voucher / cupom. O atendente solicitará o código do voucher / cupom para liberação e entrega da oferta. 

5.15. Ao efetuar o resgate de ofertas no WEBEE CLUB, o USUÁRIO receberá no e-mail informado em seu cadastro na plataforma, um comprovante fiscal do valor pago. 

​6. DO CANCELAMENTO E REEMBOLSO DE VOUCHERS / CUPONS 

​6.1. O voucher / cupom poderá ser cancelado até 7 (sete) dias da data de sua geração, bastando para isso ao USUÁRIO efetuar solicitação através do formulário de contato disponível na sessão “SAC” do site: www.usewebee.com.br/contato Nesses casos, a solicitação será enviada para análise no prazo de até 35 (trinta e cinco) dias úteis, para eventual estorno ou não do valor, sendo o resultado comunicado ao USUARIO através do e-mail informado em seu cadastro.  

6.2. Do valor estornado ao USUARIO serão deduzidas as taxas de operação cobradas pelas empresas de cartões de crédito / débito, não incidentes no momento do pagamento do voucher por liberalidade da WEBEE. (Lei Federal 13.455/2017) 

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

​7.1. A WEBEE adota todas as medidas de segurança na proteção dos dados de seus USUÁRIOS conforme Lei Geral de Proteção de Dados, portanto as informações prestadas pelo USUÁRIO atendem única e exclusivamente a sua permissão para uso no WEBEE CLUB. 

7.1.1. A Política de Privacidade da WEBEE pode ser consultada no site: https://www.usewebee.com.br/politica-de-privacidade 

7.2. Para tornar a navegação do USUARIO como experiência para aperfeiçoamento do sistema e para sugerir ofertas mais alinhadas a cada perfil de USUÁRIO, a WEBEE pode utilizar cookies em seus sistemas de navegação na internet. O USUÁRIO declara desde já, seu conhecimento sobre o uso de cookies. 

7.3. A WEBEE poderá a qualquer tempo, alterar este Termo, que permanecerá constante e permanentemente publicado no site: http://www.usewebee.com.br 

7.4. As marcas WEBEE e WEBEE CLUB, bem como,  seus endereços de domínio na internet, sistemas, sites, aplicativos para smartphones, são de propriedade da WEBEE e estão protegidas pela lei de direitos autorais, propriedade intelectual e registro de marcas, portanto, é vedada qualquer utilização e ou veiculação, reprodução total ou parcial e uso, sem o expresso consentimento da WEBEE. 

7.5. A WEBEE não se responsabiliza por eventuais falhas de funcionamento de seus sistemas, gerados por instabilidades nos serviços de telecomunicações, falhas ou indisponibilidade de servidores e data centers contratados de terceiros, e fatores similares alheios à gestão direta da WEBEE. 

8. 8. MODIFICAÇÕES DO TERMO

8.1. A WEBEE poderá alterar, a qualquer tempo, este Termo, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. O novo Termo entrará em vigor 10 (dez) dias após sua publicação. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação da nova versão, o USUÁRIO deverá comunicar-se por e-mail caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o USUARIO aceitou o novo Termo e o contrato continuará vinculando as partes. 

8.1.1. As alterações não vigorarão em relação às negociações e anúncios já iniciados antes de sua publicação, permanecendo, nestes casos, vigente a redação anterior. 

9. 9. FALHAS NO SISTEMA

9.1. A WEBEE não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofrido pelo USUÁRIO em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo USUARIO, decorrente de conduta de terceiro, caso fortuito ou força maior. A WEBEE também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos, vídeos ou áudio. 

10. 10. INDENIZAÇÃO

10.1. O USUÁRIO indenizará a WEBEE, seus diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros USUARIOS ou terceiros decorrentes de suas atividades nos Sites ou por seu descumprimento do Termo e demais políticas da WEBEE, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados. 

11. 11. DOS CANAIS DE CONTATO COM A WEBEE

11.1. Quaisquer solicitações, notificações ou envios de correspondência poderão ser encaminhados através dos canais de comunicação abaixo: 

1. a) Formulários disponíveis no site: usewebee.com.br/contato

b) e-Mail: sac@usewebee.com.br 

c) Central de atendimento: 019-4040.4013 

d) Endereço: Rua Maria Soares 225; Sala 11; Vila Industrial; Campinas; SP; CEP 13035-390 

Os atendimentos acontecem de segunda a sexta das 9:00h às 17:00h.    

Revisão 2 – 29.06.22